Aqui você encontra os instrumentos oficiais formalizados pelo ODSS junto aos atores estatais e da sociedade civil.
- Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, que celebram a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e o Ministério Público do Trabalho para a constituição do Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (aqui).
- Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação nº 13/2025, que entre si celebram a Ufersa, a FGD e a CGE/RN para a execução do projeto “Controle Social e Transparência” pelo Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (aqui).