O Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (ODSS) realizou, nesta quinta-feira (5), a primeira reunião de alinhamento do projeto de pesquisa sobre judicialização de direitos sociais no Rio Grande do Norte, contemplado pelo Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O encontro ocorreu na sala do próprio observatório e marcou o início formal das atividades previstas no plano de trabalho do projeto.
Participaram da reunião os docentes responsáveis pela coordenação da pesquisa — Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, Rafael Lamera Giesta Cabral e Ulisses Levy Silvério dos Reis — além dos discentes selecionados para integrar a equipe: Vinícius Alves, Kenia Maia e Pedro Nildo. O encontro teve como objetivo apresentar as diretrizes gerais da investigação, alinhar expectativas entre orientadores e bolsistas e discutir as primeiras etapas metodológicas a serem desenvolvidas.
Durante a reunião, foram abordados aspectos centrais do plano de trabalho, incluindo a organização das atividades de coleta e tratamento de dados, a estruturação dos bancos de dados a serem utilizados e o cronograma inicial das atividades. Também foram discutidas as estratégias de capacitação dos estudantes, que participarão das diferentes fases da pesquisa, desde a revisão de literatura até a análise empírica dos dados.
O projeto tem como foco investigar os fatores socioeconômicos que influenciam a judicialização de direitos sociais — especialmente nas áreas de saúde e trabalho — nos municípios do Rio Grande do Norte. A pesquisa utilizará metodologia empírica quantitativa, com cruzamento de dados judiciais e indicadores socioeconômicos municipais, buscando identificar padrões e correlações que ajudem a compreender as dinâmicas de acesso ao Judiciário para a garantia de direitos fundamentais.
A iniciativa está vinculada ao ODSS, núcleo de pesquisa que acompanha a evolução dos direitos sociais na região semiárida brasileira e busca produzir conhecimento científico com impacto social e institucional. A expectativa é que os resultados do estudo contribuam para ampliar o debate acadêmico sobre judicialização de direitos sociais em contextos regionais ainda pouco explorados pela literatura, além de oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.
Nos próximos meses, a equipe dará início às etapas de treinamento dos bolsistas, levantamento bibliográfico e coleta de dados junto a instituições do sistema de justiça e bases públicas de indicadores socioeconômicos. Os resultados da pesquisa deverão ser divulgados por meio de artigos científicos, relatórios técnicos e atividades de divulgação científica.
Da esquerda para a direita: Ulisses, Kenia, Vinícius, Pedro, Lizziane e Rafael