O professor Rafael Lamera Giesta Cabral (UFERSA) apresentou, no dia 3 de setembro, durante a mesa “História do Ensino Jurídico” do XIV Congresso Brasileiro de História do Direito, realizado em Fortaleza-CE, o aplicativo Banco de Teses e Dissertações em História do Direito (1994-2024), produzido no Grupo de História Constitucional e no DATALAB-ODSS (Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFERSA.
O aplicativo é um produto parcial do projeto que mapeia os trinta anos da História do Direito no Banco de Teses e Dissertações da CAPES. A partir de um levantamento inicial de 68.109 dissertações e teses na área de Direito produzidas entre 1994 e 2024, o projeto selecionou e validou um corpus de 420 trabalhos classificados como pertencentes ao campo da História do Direito, distinguindo-os de trabalhos que usam o passado apenas como instrumento da dogmática vigente.
O aplicativo está disponível publicamente em rafaellamera.shinyapps.io/banco-teses-dissertacoes-historia-direito, com código aberto no GitHub.
Funcionalidades
O aplicativo organiza o corpus em quatro módulos.
Buscar. Permite consultar o banco por período, nível (mestrado ou doutorado), instituição (programa de pós-graduação e IES), localização (região e UF) e busca textual por título, autoria, orientação e assunto (título e resumo). Os resultados podem ser exportados em CSV, tanto o subconjunto filtrado quanto a base completa.
Gráficos. Gera visualizações configuráveis por eixo temporal ou categórico (ano, década, nível, região, UF, IES, programa, idioma, subcategoria), com segmentação por cor, em barras ou linha. Os gráficos podem ser baixados em PNG, PDF, SVG ou como dados brutos em CSV.
Rede de Orientação. Reconstrói a genealogia acadêmica do campo a partir dos vínculos de orientação registrados no corpus: 580 pessoas (nós) e 420 relações de orientação, visualizadas de forma interativa, com filtro por ano. A rede revela que o campo é policêntrico: não há uma escola dominante, mas múltiplas tradições de porte médio conectadas por poucas trajetórias de trânsito entre grupos. A proporção crescente de orientadores que foram, eles mesmos, formados dentro do próprio corpus (de 0%, até 2007, a 11,9% em 2024) indica maturação do campo.
Sobre a metodologia. Documenta os critérios do corpus, incluindo a taxonomia de subcategorias temáticas (história constitucional, direito penal, direito do trabalho, entre outras) usada para categorizar os trabalhos.
O aplicativo inclui ainda um canal de contribuição: pesquisadores cujas teses ou dissertações não constem do banco podem indicá-las por meio de formulário próprio, mantendo o corpus aberto a atualização contínua pela comunidade.
Contexto
Para Rafael Lamera Giesta Cabral, coordenador do projeto, o aplicativo cumpre uma função dupla: “O banco não é só um repositório. Ele permite que a própria comunidade de pesquisadores em História do Direito se veja como campo: quem forma quem, quais escolas dialogam por tema mesmo sem vínculo de orientação direto, onde o campo ainda é rarefeito. Foi surpreendente constatar, por exemplo, que a nossa disciplina tinha pouco impacto como produção de pós-graduação até 2010, e que hoje já é possível medir sinais de maturação, como orientadores formados dentro do próprio corpus. O aplicativo é um produto útil a professores e pesquisadores em tempo integral”.
O projeto integra a linha de pesquisa em História do Direito e História Social do Trabalho conduzida por Rafael Lamera Giesta Cabral no PPGD-UFERSA, e busca oferecer aos pesquisadores da área um instrumento de mapeamento bibliométrico do próprio campo: quem pesquisa o quê, onde, e a partir de quais tradições de formação acadêmica, com base em dados públicos do Banco de Teses e Dissertações da CAPES. Os próximos passos envolvem a alimentação de novos dados no banco e a criação de um dashboard interativo, de forma a identificar os fundos de arquivos e fontes utilizadas nas regiões brasileiras.