O Atlas Constitucional é um aplicativo interativo desenvolvido pelo ODSS-DataLab para análise visual e comparada de institutos constitucionais ao redor do mundo. A ferramenta utiliza os dados do Comparative Constitutions Project (CCP v5), base organizada por Elkins, Ginsburg e Melton, que cobre mais de 190 constituições promulgadas entre 1789 e 2023. O aplicativo roda diretamente no navegador, é gratuito e de acesso livre para qualquer pessoa interessada. O código-fonte está disponível no GitHub sob licença MIT.
O aplicativo está organizado em quatro módulos. O primeiro oferece um mapa mundial interativo que permite visualizar a distribuição geográfica de variáveis constitucionais selecionadas pelo usuário. O segundo é um comparador entre países ao longo do tempo, que possibilita contrastar trajetórias constitucionais em perspectiva histórica. O terceiro módulo apresenta tendências históricas de difusão de institutos constitucionais desde o século XVIII, permitindo identificar padrões de adoção e convergência entre sistemas jurídicos distintos. O quarto posiciona a Constituição Federal de 1988 no contexto global, oferecendo uma leitura comparada da experiência constitucional brasileira.
O Atlas Constitucional foi desenvolvido originalmente para uso didático na disciplina de Direito Constitucional da Graduação em Direito da UFERSA, mas sua utilidade se estende a pesquisadores, docentes e estudantes de pós-graduação que trabalham com direito constitucional comparado, ciência política e áreas afins. A ferramenta permite que perguntas de pesquisa sobre convergência constitucional, difusão de institutos e singularidades da CF/1988 sejam exploradas de forma visual e acessível, sem exigir conhecimento técnico especializado.
O aplicativo está disponível gratuitamente aqui. Novas variáveis serão incorporadas ao longo do tempo, conforme o desenvolvimento do projeto. O Atlas Constitucional integra a agenda de divulgação científica do ODSS-DataLab, voltada à produção e ao compartilhamento de ferramentas abertas para o ensino e a pesquisa em Direito.